Termos e Condições de Uso
Estes Termos e Condições de Uso são um contrato vinculante entre os Usuários e a SPRYLIFE INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (“SPRYLIFE”), CNPJ nº 34.749.577/0001-12, que regem o uso do website, do aplicativo e os serviços de intermediação comercial fornecidos pela SPRYLIFE.
POR FAVOR LEIA COM ATENÇÃO ESSES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR NOSSA PLATAFORMA.
Ao usar ou acessar nossa plataforma, você concorda que leu, compreendeu e aceita estar vinculado por estes termos que se encontram disponíveis em nosso website.
A plataforma eletrônica é acessível a todos Usuários, sejam eles Alunos ou Profissionais de Educação Física, com propósito único de permitir a conexão entre estes, possibilitando a realização do Serviço ofertado pelo Profissional de Educação Física.
A SPRYLIFE irá recolher as informações pessoais dos usuários, a fim de tornar a sua visita ao nosso website e a utilização do aplicativo mais produtiva e agradável. As informações serão tratadas de acordo com a Lei nº 13.709/2018, de forma confidencial, assim como os dados relativos aos Usuários ou Visitantes que utilizem o aplicativo ou website.
A SPRYLIFE poderá alterar, a qualquer tempo, os Termos e Condições de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições de Uso entrarão em vigor assim que o Usuário for comunicado da nova versão e o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados dentro de até 7 dias. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e Condições de Uso e o contrato continuará vinculando às Partes.
Da capacidade para se cadastrar
Poderão se cadastrar na plataforma pessoas físicas e jurídicas regularmente inscritas nos cadastros de contribuintes federal e/ou estadual. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade.
Do Cadastro
O Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”).
A SPRYLIFE não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos pelo Usuário. O Usuário garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.
O Usuário compromete-se a notificar a SPRYLIFE imediatamente e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como de eventual acesso não autorizado por terceiros. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.
O Usuário se declara ciente de que, ao inserir logotipo, identidade visual e imagens ao se cadastrar na plataforma, autorizará a exibição da imagem dentro do ambiente da plataforma e também em material de divulgação da mesma.
Solicitação de Exclusão de Dados
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e em alinhamento com os Termos da Plataforma do Facebook, proporcionamos aos nossos usuários o direito de solicitar a exclusão de todos os dados pessoais que coletamos e armazenamos sobre eles.
Para solicitar a exclusão de seus dados pessoais, você pode nos contatar de duas maneiras:
1. Através do nosso aplicativo, acessando a opção de gerenciamento do perfil, onde você encontrará a funcionalidade específica para solicitar a exclusão dos seus dados pessoais. Siga as instruções fornecidas na interface do aplicativo para completar sua solicitação.
2. Por meio de comunicação direta conosco, enviando um e-mail para contato@sprylife.com.br com o assunto “Solicitação de Exclusão de Dados”. É primordial incluir seu nome completo e o endereço de e-mail associado à sua conta em nossa plataforma para que possamos identificar seus dados de forma precisa e atender à sua solicitação efetivamente.
Após recebermos sua solicitação de exclusão, seja pelo aplicativo ou via e-mail, confirmaremos sua identidade e iniciaremos o processo de exclusão de seus dados pessoais de nossos sistemas. O processo será concluído dentro do prazo estipulado pela legislação aplicável, que é de até 30 dias. Você será informado(a) sobre o status de sua solicitação através do meio pelo qual realizou a solicitação.
Em caso de dúvidas sobre este processo ou sobre como seus dados pessoais são tratados em nossa plataforma, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos comprometidos em garantir a transparência e o controle sobre seus dados pessoais.
Dos Serviços
A SPRYLIFE possibilita que os Usuários se contatem e negociem entre si diretamente, sem intervir no contato, na negociação ou na efetivação dos serviços, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer Serviços anunciados por seus Usuários na Plataforma.
O Usuário é responsável por todas as informações adicionadas à plataforma, sendo responsável por eventuais danos causados aos alunos em razão da prescrição de treinos, testes ou avaliações físicas, bem como pela execução incorreta do aluno ou do Profissional de Educação Física.
O Usuário reconhece que a SPRYLIFE é tão somente uma intermediadora comercial entre os usuários da plataforma e que o serviço final é realizado pelos prestadores terceiros independentes que não são empregados(as) e nem representantes da SPRYLIFE.
Do Pagamento
O pagamento referente ao serviço prestado pelo Profissional de Educação Física será única e exclusivamente acordado entre este e o Aluno, sem qualquer intervenção ou responsabilidade da SPRYLIFE.
Fica convencionado que o Profissional de Educação Física deverá realizar o pagamento para utilização da plataforma, conforme estipulado em tabela disponibilizada no website e no aplicativo da SPRYLIFE.
O Profissional de Educação Física será comunicado em caso de inadimplência, que se não sanada no prazo estipulado na notificação, poderá ter seu cadastro suspenso ou cancelado.
A referida notificação será encaminhada ao e-mail cadastrado pelo Usuário na plataforma.
Os valores para utilização da plataforma poderão ser alterados pela SPRYLIFE, obedecendo a legislação vigente.
Do cadastro do Profissional de Educação Física
Ao se cadastrar e fazer login nas plataformas, o Profissional de Educação Física declara para todos os fins que está devidamente registrado no Conselho Nacional de Educação Física (CREF) de sua região, respeitando e estando sujeitos a todas as diretrizes e às sanções cabíveis, no caso de infringir eventual Lei ou exercer a profissão de forma ilegal. A SPRYLIFE está isenta de qualquer responsabilidade em razão dos atos do usuário irregular.
Do sistema de qualificação do Profissional de Educação Física
O Profissional de Educação Física cadastrado aceita e se submete ao sistema de qualificação utilizado pela SPRYLIFE, concordando que poderá ter seu cadastro cancelado, excluído ou suspenso por tempo indeterminado se apresentar qualificações negativas de forma reiterada.
Não terá direito qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes e danos morais, em razão da qualificação atribuída aos Serviços prestados.
As qualificações e comentários postados são de responsabilidade dos Usuários isentando SPRYLIFE de qualquer responsabilidade relativa à veiculação dos comentários.
A SPRYLIFE possui o direito de excluir unilateralmente e a seu exclusivo critério, comentários e cadastros de Usuários que contenham:
- Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
- Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
- Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
- Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; – Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; – Instigação ou apologia à prática de crimes.
Dos dados fornecidos pelos usuários
A SPRYLIFE reserva-se ao direito de utilizar todos os dados fornecidos pelos seus usuários, respeitando as leis vigentes.
A SPRYLIFE reserva-se ao direito de ofertar serviços de terceiros para todos usuários da plataforma, sejam Profissionais de Educação Física, Alunos ou quaisquer outros integrantes que possam vir a utilizá-la, ficando todos cientes de tal prática, através do presente termo. (ad wall)
Propriedade Intelectual e Links
O uso comercial da expressão SPRYLIFE como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da SPRYLIFE bem como, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar sua Conta são propriedade da SPRYLIFE e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a nossa autorização prévia e expressa por escrito.
Notificações do Aplicativo e envio de e-mails
A SPRYLIFE reserva-se ao direito de enviar notificações pushs e e-mails para todos os Usuários cadastrados em sua base de dados.
Das Disposições Gerais
A SPRYLIFE não terá nenhum dever ou obrigação de verificar qualquer informação disponibilizada na plataforma. O Usuário reconhece e concorda que as informações inseridas na plataforma e as decisões para execução dos Serviços prestados são de sua exclusiva responsabilidade.
A SPRYLIFE reserva-se ao direito de intervir na negociação entre os Usuário quando houver violação dos termos de uso, ao Código de Defesa do Consumidor ou à qualquer Legislação vigente aplicável ao caso.
Do Foro
Para a solução de qualquer controvérsia ou disputa oriunda deste Termo, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.